Processo 467506/02
Assunto IMPUGNAÇÃO DE DESPESAS
Protocolado em 06/11/2002 08:33
Autuado em 06/11/2002 08:33
Oficio de encaminhamento 071/02
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 1802/2007 da Segunda Câmara, de 14/12/2007



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/11/2007 Acórdão   1802/ 2007 Improcedência HERMAS EURIDES BRANDÃO
28/11/2007 Acórdão   1802/ 2007 Improcedência NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HÍDRICOS E SANEAMENTO AMBIENTAL
Origem TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Juntadas
DataDescrição
06/10/2006 14:58 Termo de Delegação Nº 413/06
23/12/2002 11:55 do Protocolo nº 499653/02

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DG 295314/11/2002 Ofício de Diligência   2953/ 2002   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/12/2007 129 Acórdão nº 1802/2007
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/07/2011 14:11 DP  
26/04/2010 16:01 SITIO  
16/03/2009 12:11 DP  
24/01/2008 10:19 GP Ofícios Processuais Diversos nº 592/2009 -
22/01/2008 10:52 DCE  
04/12/2007 10:59 S2C  
28/11/2007 16:57 DG  
24/10/2007 15:05 GCHEB  
11/10/2007 16:16 DP  
06/10/2006 17:47 SAUDI  
14/07/2006 13:49 GCCMNS  
04/04/2006 14:43 DP  
29/03/2006 10:28 GCCMNS  
23/03/2006 17:28 DG  
23/02/2006 17:03 GCRI  
03/02/2006 15:20 1ICE  
01/02/2006 15:19 GCRI  
25/01/2006 09:33 DP  
06/12/2005 14:04 DG  
21/05/2004 16:00 SMPjTC Parecer nº 11024/2004 - improcedência
21/05/2004 15:42 DIJUR  
21/05/2004 15:33 DP  
21/05/2004 15:03 DIJUR  
21/05/2004 14:00 SMPjTC  
19/02/2004 11:09 DIJUR Parecer nº 4942/2004 - Proposta de impugnação de despesa. Contratação de serviços de consultoria sem prévio procedimento licitatório. Pela procedência.
02/01/2003 13:49 2ICE  
12/11/2002 16:09 DG  
06/11/2002 08:32 GP  

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